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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

ZEE - a nova “Guerra Fria” (...e nós?)

Pese embora desconheça o conteúdo e não tenha lembranças de operações marinhas para o efeito, lembro de que a comunicação social também chegou a informar de que o estado Cabo-verdiano tivera depositado, recentemente, nas Nações Unidas um projecto para a extensão, das 200 milhas para as 350 milhas, da sua plataforma continental.

Cabo Verde, detêm pouco mais de 4 mil km² de território, mas conta com cerca de 700 mil km² de ZEE. Não obstante, e antes de avançarmos, penso que devemos nos concordar em como o país, ainda, não explora convenientemente a sua actual ZEE nem do ponto de vista de exploração (recursos), gestão e muito menos controle da região. Estes, quer em matéria territorial, marítimo, pesqueiro, ambiental, económico, entre outros. No entanto, é verdade de que um aumento da nossa ZEE para as 350 milhas náuticas permitiria ao país incrementar, categoricamente, o seu potencial no mundo.

Cabo Verde encontra-se numa zona de transição entre o Atlântico Sul e o Norte. É sabido que há esforços, pelo menos manifestados em diplomas e documentos, no intuito de aproveitar a localização do país para a consolidação desta vantagem comparativa. Muito embora, se me permitem, temos de ser mais consequentes e ousados na acção. Em paralelo a um conjunto de ganhos inegáveis de que o país tem conquistado, existe um outro conjunto de percas e perdas, não menos importantes, de que temos sido vítimas da nossa própria inércia e passividade. Exemplo mais flagrante disto é a South African Airways, entidade que chegou a ser na década de 80 o terceiro maior contribuinte para o PIB nacional e que hoje deslocalizou o seu tráfego para Dakar. Falando de Dakar, enquanto por aqui estamos a arrancar o projecto portuário para a construção de um hub de transportes marítimos, eles já a têm a anos em funcionamento. Sem contar que apenas a cidade de Dakar tem mais de 2 milhões de habitantes cujo a central eléctrica os alimenta sem cortes comparáveis a Santiago que mais não tem do que apenas 256 mil pessoas.

Voltando a ZEE de Cabo Verde, mais do que nunca deveremos aproveitar esta corrida mundial para o armamento económico-territorial, obrigando no futuro todas as transacções marítimas e aéreas a um natural (necessário e criado) pit-stop no país. Mais, a nossa pequena biodiversidade deverá ser alargado e aumentado ao espaço marítimo em complemento a terrestre (onde existe apenas 240 espécies de plantas conhecidas, 28 espécies de répteis e 36 espécies de aves). Os recursos que poderemos prospectar e explorar serão duplicados com esta extensão, aumentando exponencialmente a oportunidade de acesso às energias fósseis, minérios, recursos pesqueiros, de entre as mais variadas possibilidades que o elemento menos explorado do universo, o mar, possa oferecer.

Todavia, alerto de que não é este o nosso “Calcanhar de Aquiles”. Mais do que novos espaços é preciso mais actitude e acção. É preciso sermos consequente e responsáveis quanto aos nossos discursos, para isso, basta que em complemento ao discurso e a Agenda de Transformação Económica do País (enquanto documento apenas) se promova e desenvolva acções no mesmo sentido, por exemplo, pergunto quantos cursos existem para os Cabo-verdianos no domínio da exploração, gestão e controlo dos recursos marinhos? Mais, saindo de uma perspectiva assistêncialista estadual, quantos cidadãos demonstram interesses e procuram o conhecimento neste domínio?

Mais não pretendo do que suscitar um diálogo público a respeito, entre nós os cidadãos, com relação a aquilo que penso poder ser determinante para o futuro da nossa nação. Venha discutir comigo.

ZEE - exemplo do processo de Portugal

Portugal, para termos um exemplo deste processo, submeteu este ano, à apreciação das Nações Unidas (ONU) a sua proposta de extensão da plataforma continental que, caso seja aceite, irá duplicar a sua ZEE para os 3,6 milhões de quilómetros quadrados. Entre as razões apontadas, destacam-se a energia, enquanto um dos aspectos essenciais, não só as fósseis, como o petróleo ou o gás, mas também os minérios e moléculas farmacêuticas. Segundo os técnicos do projecto, tudo isto são áreas que existem no espaço marítimo português, que embora não quantificada a sua dimensão e todo o seu valor estão cientes do potencial. Com este projecto, Portugal, em termos ambientais, poderá ainda iniciar o armazenamento no fundo do mar de dióxido de carbono da atmosfera.

Esta missão portuguesa, contou com uma estrutura chefiada por um engenheiro hidrográfico e oceanógrafo, que conduziu a elaboração da proposta ao longo dos últimos quatro anos, onde foram feitos mais de 1,8 milhões de quilómetros quadrados de levantamentos geográficos e geológicos, foram mais de 950 dias de mar, e envolveu um grupo fixo de 24 especialistas, de entre cientistas, biólogos, geólogos e juristas, mais um outro grupo, flexível, que chegou às 70 pessoas. Tudo para através da ONU, se solicitar à Comissão de Limites de Plataformas Continentais (CLPC) a duplicação da ZEE, dos actuais 1,8 milhões de quilómetros quadrados para os 3,6 milhões. Importa salientar ainda, de que a elaboração do projecto português contou também com o auxílio da Marinha Portuguesa, ao nível do Instituto Hidrográfico, e com a participação de oficiais e equipamentos, e ainda do ‘Remote Operated Vehicle’ (ROV), um robô submarino com capacidade de trabalhar até 6 mil metros de profundidade e que só existe em mais cinco países da Europa.

ZEE - a nova “Guerra Fria”

Não há, é verdade, nenhuma correlação directa e exclusiva entre os estados considerados Potencias Mundiais com a dimensão da sua ZEE (por exemplo Alemanha), mas a verdade é que se atendermos a lista dos 11 maiores, encontramos decididamente grandes Potencias Mundiais. Se não vejamos, a data, o ranking dos estados com maiores ZEE é liderado pelos EUA com mais de 11,3 milhões de quilómetros quadrados, seguidos de perto pela França com 11,03, Austrália 7,6, Rússia 7,6, Indonésia 6,2, Japão 4,5, Nova Zelândia 4,1, Reino Unido 3,9, China 3,8,Chile 3,7 e Brasil com 3,6.

Se olharmos para o ranking acima mais a corrida ao alargamento, podemos concluir que esta é a questão do momento. Hoje, as grandes nações, com potencial costeiro, posicionam-se para alargar a sua ZEE e consequentemente ganharem novos espaços de prospecção de riqueza. A comparação é possível com a época dos Descobrimentos, isto é, quando a velha Europa entrou em crise de riqueza houve a natural sede de extrapolar a dimensão geográfica de então para novas conquistas, inaugurada pelos portugueses mas seguida rapidamente por quase todas as potencias da velha Europa. Mais do que mera descoberta, hoje trata-se de armar-se, do ponto de vista bélico-económico, ou seja, as nações querem garantir o seu armamento económico-territorial, pela via do armazenamento de mais recursos, exploráveis ou em potencia, que lhe permitam fazer face à concorrência mundial, à satisfação das suas necessidades internas, assim como a internacionalização das suas economias e o domínio dos mercados internacionais.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

ZEE - o que é

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é o garante da definição da Zona Económica Exclusiva (ZEE) das nações. Segundo este, os países costeiros têm direito a declarar uma ZEE de espaço marítimo para além das suas águas territoriais, na qual deverão beneficiar de prerrogativas de sua exploração e responsabilidade na sua gestão, quer sejam dos recursos, tanto vivos como não vivos.

A delimitação da ZEE faz-se por intermédio de uma linha imaginária situada a 200 milhas marítimas da costa, sendo este o ponto de separação entre as águas nacionais e internacionais ou comuns. Dentro desta Zona Económica Exclusiva o estado detém o total direito, por exemplo, à exploração dos recursos marítimos, à investigação científica, a controlar e definir a pesca por parte dos estrangeiros, à exploração de petróleo e ou gás natural no subsolo do leito marinho, para além dos minérios e moléculas que podem ser utilizados na industria farmacêutica, de entre todos os outros possíveis e passíveis de exploração, que se encontrem dentro da delimitação da sua ZEE.

Importa salientar de que muitos países, por razões geográficas, não atingem este limite ou discutem, até a data, as suas fronteiras marítimas (por exemplo, o Cod War entre a Islândia e o Reino Unido, a briga entre França e Canada pelas águas de Saint-Pierre-et-Miquelon, e ainda o caso especial do Mar Mediterrâneo).

Não obstante a esta delimitação de 1982, a convenção da ONU prevê uma extensão possível, aos estados costeiros, quanto aos seus direitos soberanos, sobre a plataforma continental, até 350 milhas náuticas (648 km). Para isto, os estados tem de concluir um complexo processo administrativo e técnico, definido na mesma convenção. Importa dizer que Austrália, França, Irlanda, México, Nova Zelândia, Noruega, Rússia, Espanha, Portugal e Brasil são países que já iniciaram este processo. A Comissão especial encarregue destes processos na ONU espera um grande volume de pedido nos próximos anos.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

contra os "umbigo-centrados"

Manifesto e protesto contra o oportunismo político em Cabo Verde... principalmente, contra aqueles que se movem por interesses e sonhos pessoais em detrimento do bem comum... contra o laxismo paradoxal com dias de aproveitamento desmedido “umbigo-centrado”…

o meu candidato à Presidência da República de Cabo Verde, chama-se André Corsino Tolentino!

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

o meu PRESIDENTE

Presidente da República é o chefe de Estado, ou seja, o representante da soberania do nosso estado, cujo estatuto é uma república. Ele representa o Estado, e segundo a nossa constituição, Artigo 124º (Definição):

"1. O Presidente da República é o garante da unidade da Nação e do Estado, da integridade do território, da independência nacional e vigia e garante o cumprimento da Constituição e dos tratados internacionais.
2. O Presidente da República representa interna e externamente a República de Cabo Verde e, por inerência das suas funções, é o Comandante Supremo das Forças Armadas."

Permitam-me expressar, desprovido de quaisquer pretensões Políticas, Intelectuais ou Demagógicas, de que, no meu entendimento, o melhor Cabo-verdiano para este "stribilin" de responsabilidade é o Doutor André Corsino Tolentino. A esta conclusão, cheguei após reflexão sobre todo o jogo de movimentação actual de posicionamento de eventuais interessados. Se olharmos para os que se mencionam disponíveis e para o quadro de responsabilidades e desafios que o país enfrenta e continuará a enfrentar, a curto e a médio prazo, rapidamente nos deparamos que é momento de serenidade, competência, rigor, profissionalismo, patriotismo e independência. Atributos esses que André Corsino Tolentido ostenta com diplomacia, humildade e muita inteligência.

O meu candidato à Presidência da República de Cabo Verde, chama-se André Corsino Tolentino.