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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Made in Crise

Made in África


CRISE SÉCULO XIV

Convido-lhe a viajar comigo no tempo e a fazer uma análise diacrónica e sincrónica dos factos. Embarquemos ao Século XIV onde a famosa Crise deste século surge como uma locução que marca um conjunto de factores e eventos ocorridos cuja natureza e amplitude fez acelerar a decadência do feudalismo e o fim da Idade Média, na Europa Ocidental. Nesta altura, os motivos que determinaram este período negro da história Europeia tinham diversas origens, embora se possa afirmar que teve origem na época em que não havia novas terras a serem ocupadas, o que conduziu a estagnação da produção. No sistema feudal uma maior produção significava anexar novas terras. Com a produção estancada e uma população cada vez maior, a fome se espalhou pela Europa. Por outro lado, ocorreu as destruições de florestas e do meio ambiente que já vinham do século XII, tendo como consequência uma série de mudanças climáticas, como por exemplo as ditas severas chuvas ocorridas. Assim, a Europa se tornou vulnerável às doenças, nomeadamente à Peste Negra, dado se encontrar devastada pela fome. Como se já não bastasse, as guerras, como a Guerra dos Cem Anos, também agravou a situação. Causou grande queda demográfica. Desta forma haviam menos pessoas para trabalhar, o que conduziu a que os nobres impusessem uma maior carga de trabalho sobre os camponeses, o que gerava revoltas populares como a Jacquerie e a Revolta camponesa de 1381.


ERA DOS DESCOBRIMENTOS

Depois deste quadro dramático, logo ao virar do século, dá-se aquilo que todos conhecemos como a Era dos descobrimentos (ou das Grandes Navegações). Período em que ocorreu uma grande e sagaz exploração Europeia ao globo terrestre, em busca constante de novas rotas de comércio. É assim que entre os séculos XV e XVII os Europeus estabeleceram relações com África, Américas e Ásia, em busca de uma rota alternativa e movidos essencialmente pelo comércio de ouro, prata e especiarias. A exploração europeia perdurou por muito tempo, até a consolidação e realização do mapeamento global do mundo. Esta Era dos Descobrimentos consubstanciou-se no marco da passagem do feudalismo da Idade Média para a Idade Moderna, levando à ascensão dos estados-nação Europeus. Esta expansão no exterior levou ao surgimento dos impérios coloniais, com um contacto entre o Velho e o Novo Mundo na produção do chamado Columbian Exchange, que envolveu a transferência de plantas, animais, alimentos e populações humanas (incluindo escravos), doenças transmissíveis e culturas entre os hemisférios ocidental e oriental, naquilo que deverá ser o maior e mais significativo evento global da ecologia, agricultura e cultura da história da humanidade.


GLOBALIZAÇÃO E CRISES

Prosseguindo a nossa viagem, hoje assistimos a tão proclamada globalização financeira, cuja definição podemos entender como um vivo processo de interligação de mercados, principalmente de capitais, aos níveis nacionais e internacionais, o que tem levado ao actual mercado unificado do dinheiro à escala planetária. A globalização financeira inscreve-se num processo histórico longo e complexo, que levou à mundialização da economia. As suas causas são múltiplas, de ordem política, demográfica e tecnológica. No entanto, entendo que fundamentalmente, todas elas podem ser resumidas como simples razões de mercado. Ou se quiser, de Crise, tal como entendida no século XIV na Europa, ou qualquer outra. Esta é a razão do efeito dominó que hoje conhecemos da Crise Económica e Financeira actual. Pode parecer que esta analogia seja de alguma forma pesada, mas talvez não o seja assim tanto. Se não vejamos. A evolução da demografia nos países mais ricos tem contribuído fortemente, ou não, para as mutações financeiras mundiais? Creio sermos unânimes na afirmação que sim. Pois, todos recordamos de que no período pós-guerra, os países desenvolvidos conheceram um relevante choque demográfico, como foi o baby-boom, que se traduziu num aumento temporário da fecundidade e da natalidade, que originou uma explosão de natalidade, particularmente importante para a dinâmica dos outrora denominados de "Trinta gloriosos". Naturalmente, com a contagem natural e previsível, estes países começaram a sofrer a partir da primeira década do século XXI, o contra-choque demográfico, produto do mesmo evento, ou seja, a passagem destes bebés à terceira-idade. Hoje o envelhecimento das suas populações resulta, essencialmente, da diminuição da fecundidade para níveis anteriores ao do baby-boom, a chegada à idade da reforma das gerações nascidas no baby-boom e o aumento da esperança de vida que em cinquenta anos passou de 63 para 75 anos para os homens e de 68 para 82 anos para as mulheres. Como diria o Professor Dominique Plihon começou-se a assistir ao papy-boom.
Em resposta à esta Crise dos Grandes, surge a Globalização ou Mundialização. Estes fenómenos complexos, conduzem a que se abranja uma grande diversidade de processos. Primeiro, corresponde à abertura das economias nacionais às transacções internacionais ao desenvolvimento das trocas de bens e serviços numa dimensão sem fronteiras. Num segundo nível, ela conduz à mobilidade internacional dos factores de produção, e mais particularmente à dos capitais, ou seja à globalização financeira. Não menos importante, ou se não mesmo o vector mais importante desta dinâmica estão os ditos movimentos internacionais de capitais, particularmente pelos investimentos directos no estrangeiro (IDE), realizados pelas empresas multinacionais. Desta forma, a globalização afirma-se como um processo de interpenetração crescente das economias nacionais, tendendo, a reduzir progressivamente o papel das fronteiras, a enfraquecer as regulações nacionais e a desterritorializar as actividades económicas. Mais do que a parte evidente, de uma internacionalização da economia, trata-se de uma globalização de processos de produção e de mercados, com espaços integrados e empresas que se tornam players globais, cujas decisões e comportamentos parecem escapar a qualquer consideração nacional, levando mesmo a ditar a leis aos responsáveis políticos numa dimensão global.
Hoje é inequívoco a força motora da globalização financeira. Este criou já o seu próprio Estado, multinacional e repleta de estruturas, poder de influência e método na intervenção. O poder do Estado Mundial e Global do sistema financeiro é exemplo disso. Elaborada e materializada através do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) e a Organização Mundial do Comércio, ela é omnipresente e soberana perante poderes originais de Estados e comunidades. Neste domínio, das finanças, é onde a globalização dos mercados é mais acentuada, com uma mobilidade de fluxos financeiros perto da perfeição e à escala planetária.


ÁFRICA

Façamos a última parte da nossa viagem dentro do nosso continente. África. Numa perspectiva diacrónica e sincrónica, principalmente centrada sobre a última década, importa ficar claro de que o continente Africano foi dos que mais cresceu no mundo, entre 2001 e 2008, com o alcance de um crescimento médio de 5,6% ao ano. Este período, embora marcado pela evolução da crise mundial e um papel desempenhado ainda pelo Boom dos commodities, nem por isso impactou um sustentado e impressionante crescimento, estribado na evolução da estabilidade no quadro macroeconómico, acompanhado de reformas estruturais, incluindo a privatização de empresas estatais e redução de barreiras à concorrência. Esta dinâmica conseguiu ainda mobilizar um grande aumento da quantidade de investimentos directos do estrangeiro, que mais do que triplicou durante esses anos. Particular destaque para os provenientes das entradas dos países emergentes do Golfo e da Ásia (China e Índia). A McKinsey Quartely em Junho de 2010 chegou mesmo a publicar um artigo de Paul Collier, professor de economia na Universidade de Oxford, onde o mesmo trouxe o caso do Investimento em África, referindo no título de que o continente estava a crescer muito mais rapidamente do que as nações da OCDE e que se podia eventualmente estar à beira de um regresso às fortunas.
Países ricos em recursos naturais como a Nigéria e a África do Sul, têm sido na década os que mais receberão IDE (investimento directo estrangeiro), embora hoje no nosso grande continente começa a emergir novos padrões, ainda que recentes e provenientes dos últimos cinco anos. No leste e norte da África, por exemplo, novos investimentos crescem em sectores que não carecem de recursos naturais, como o turismo, manufactura, serviços financeiros, telecomunicações e construção. Além disso, um segundo nível de países menores, mas de alto desempenho, incluindo o Gana, Namíbia e Zâmbia, têm merecido particular atenção dos investidores. Esta dinâmica África da última década, em resume, tem assistido a uma diversificação do IDE, em paralelo com uma série de reformas estruturais levados a cabo pelos governos Africanos, para tornar suas economias mais atraentes e competitivas. Naturalmente, para sustentar os fluxos de IDE os governos devem buscar medidas para o reforço dos quadros de governação e legal, construção de mercados financeiros, investimento em capital humano, desenvolver as suas infra-estruturas e aprofundar a integração regional. Com estes dados não evito dizer que também seja verdade de que o continente foi atingido pela Crise Financeira global, tanto que o seu crescimento em 2009 desacelerou para 2,5%. Mas, posso afirmar que a história do mundo global tem feito com que África evite a recessão. Embora também seja verdade de que o impacto da crise esteja a variar de entre regiões e países, a verdade é que no geral o declínio do crescimento está sendo menos grave do que o esperado. Por exemplo, em contraste com outras partes do continente, a África Austral tem sido directamente afectada pela crise global, porque os seus países, embora ricos em recursos, estão dependentes das exportações e sujeito ao "efeito vizinhança" que emana da África do Sul. Acredita-se que muitos desses países devem recuperar brevemente com a recuperação dos commodities e melhorias nos mercados financeiros. O grupo de países de rendimento médio do norte da África, apesar de sua estreita integração com a União Europeia, tem-se saído melhor, em parte devido à sua menor contas de capital aberto e economias mais diversificadas.
Também é verdade de que os formuladores das políticas africanas têm resistido as tendências proteccionistas que muitas vezes acompanham uma crise desta magnitude. Em vez disso, a maioria dos países têm mantido uma postura macroeconómica prudente durante esta crise actual, evitando as medidas proteccionistas, e em vários casos, acelerando as reformas para criar um clima favorável ao investimento. Alguns países, como Botswana, Gana Cabo Verde e Seicheles, aproveitam dos pacotes de ajuda financeira para ajustar as suas economias de forma significativa. Embora tendo resistido à crise, o continente enfrenta o desafio de voltar rapidamente ao crescimento elevado e sustentável. Em Março de 2010, o Banco Africano de Desenvolvimento fez a previsão de 4,5% de crescimento do PIB real para África em 2010 e 5,2% em 2011, em linha com a recuperação global. Embora essas taxas de crescimento estejam ainda abaixo dos níveis pré-crise, a recuperação tem uma base larga, com mais de 15 países projectado para crescer por cima de 5% em 2010. Resta ver se a recuperação nas economias avançadas, é de facto um factor fundamental na recuperação da própria África. Por isso, é ainda mais importante que os países Africano criem hoje um clima económico e de negócios para atrair criar fluxos de capital privado internos e estáveis.
Embora exista um crescimento da África, quando medido em termos de crescimento do PIB percapita, ela é mais moderada. A pergunta chave é quando é que a remuneração do povo africano atingirá níveis comparáveis aos países mais ricos? Quando é que teremos um crescimento sustentável que nos permita reduzir as enormes disparidades de remuneração e de produtividade, face às economias mais avançadas? Infra-estrutura pobre é um grande impedimento. Um estudo recente de 24 países, conduzido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, estimou o custo total da lacuna de infra-estruturas em África para a próxima década, no valor de 93 mil milhões de dólares americanos por ano, com cerca de 40% no sector de energia. Descobriu-se ainda de que o continente tem a mais fraca infra-estrutura do planeta, e que os Africanos, em alguns países, estão a pagar o dobro por serviços básicos, em comparação aos cidadãos de outros continentes. Por outro lado, apesar de algum progresso, na criação de um ambiente para desenvolvimento do sector privado, mais pode ser feito para que se atinja um crescimento importante, principalmente com relação à criação de bases de capital nacionais.
Dadas as fraquezas dos países Africanos, e as falhas de mercado, o desenvolvimento de um sector privado vibrante não pode ser deixado só ao livre mercado. Experiência mundial tem mostrado a sua importância. O apoio institucional dos governos Africanos não pode ser apenas no ambiente de negócios, pois, esta e a sua melhoria é apenas uma das muitas outras condições para o crescimento do sector privado. Países como o nosso, a semelhança de outros Africanos, têm pequenas bases produtivas. O desenvolvimento do sector privado envolve muitas vezes a entrada em actividades completamente novas, inovadoras, que naturalmente incorrem a grandes investimentos e custos fixos, assim como riscos. Os agentes privados não podem os assumir sozinhos. Em África, ou desenvolvemos uma Política industrial que visa incentivar as actividades mais rentáveis e flexibilizar as restrições ao empreendedorismo produtivo nacionais, ou incorremos à nova vaga dos Descobrimentos, atando-nos como reféns do capital instalado, que impacta na descolagem dos nossos países, pela via da ausência de sectores privados, nacionais.
O Banco Africano de Desenvolvimento elevou a sua capacidade para financiar empresas privadas e parcerias público-privadas. Durante os últimos anos, aprovou o financiamento não soberano, incluindo cerca de 15% no capital próprio, para um total de USD $ 4,7 bilhões, para projectos, principalmente, em serviços de infra-estrutura e financeiros. África continua a oferecer inúmeras oportunidades para os investidores no mundo pós-crise, com as opções tão variadas quanto os países.

Em Cabo Verde, Investidores? Eu que o diga.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Made in Crise

Grow with us!

O processo da globalização das actividades económicas, cultural e social, em todo o mundo é hoje irreversível. Este decurso, tem provocado uma crescente proximidade entre os povos, pois, as pessoas movem-se ao longo dos países, em função do seu projecto de vida, e as empresas têm grande facilidade em deslocalizar-se, de acordo com os seus objectivos e das condições que determinado pais ou região lhes possa proporcionar. Constata-se também que o mundo inteiro escolhe os seus produtos para consumo em função dos seus valores, garantias pessoais e preferências.

Cabo Verde, como integrante do globo, assim como qualquer outro, terá de se obrigar a dar vazão à necessidade que os países têm de construir uma orientação sólida, capaz de transmitir uma imagem mobilizadora, coerente e favorável aos seus diversos públicos. Venham a ser eles financiadores, investidores e bancos, governos estrangeiros, empresas multinacionais, cidadãos nacionais e estrangeiros. Para abordar esta problemática de uma forma sistematizada, é necessário que numa primeira instância o país conheça as suas limitações e potencialidades, e que fixe objectivos claros, de forma a poder delinear uma estratégia e um modelo de desenvolvimento sustentado e diversificado.

Será que hoje todos os actores nacionais estão em consenso quanto à visão do nosso país para o que se pretende que sejamos daqui a 20 ou 30 anos? Quais são os sectores de actividade em que se pretende apostar, de forma a diversificar e mitigar riscos? Que qualificações se pretendem desenvolver nas pessoas, para sustentar estas apostas? Que infra-estruturas são necessárias e qual o calendário de evolução das prioridades? Qual a melhor aposta que cada região pode fazer? De alguma forma as respostas e algum deste trabalho podem ser encontrados no documento de Crescimento e Redução da Pobreza, compilado na Agenda de Transformação Económica de Cabo Verde, desenvolvido em 2001. Este documento visa essencialmente estribar as bases para o aproveitamento das oportunidades e vantagens comparativas de Cabo Verde para a consolidação de vantagens Competitivas. Por isso, foca-se principalmente na Localização e no Mar.

Pode até ser legítimo questionar-se o modo como a Agenda foi construída, assim como, eventuais, necessidades de um consenso mais largo e a nível nacional. No entanto, no meu entender, superando essas eventualidades, a questão de fundo que se impõe é o como materializar esta transformação? Como alargar e cimentar as bases e os pilares da Economia Nacional? Tudo, para que efectivamente o país fazer o “take off” com a rota devidamente traçada e aprovada.

É certo de que as ideias centrais da Estratégia de Transformação de Cabo Verde propõem consolidar a economia de mercado, a ser liderada pelo sector privado, modernizar a sociedade e as instituições, e sobretudo, construir uma Nação globalmente competitiva. Pretensões com ênfase em eixos de desenvolvimento traçados, como são o Turismo; Hub transporte: Marítimo e Aéreo; Fishing e Serviços Ligados Mar; Centro de Serviços: IT e Finance. Tudo para se alargar a base produtiva do país, criar vantagens competitivas em novos sectores, particularmente a nível dos serviços, favorecer as oportunidades para o emprego e para aumentar a capacidade produtiva e a participação no mercado global.

Por outro lado, estas nossas pretensões esvaziam-se muito na realidade crua do empresariado nacional e face às suas várias limitações, principalmente ao nível da sua assumpção enquanto investidores e limitadas capacidades financeiras. Por isso, a minha proposta para um plano que denomino de Grow with us. Este estriba-se na realidade de que Cabo Verde hoje, com a graduação da lista dos Países Menos Avançados para Rendimento Médio, a adesão do país à Organização Mundial do Comercio, a assinatura do Acordo de Parceria Especial com a União Europeia e a incessante procura de maior integração regional na CEDEAO, deve assumir e adoptar um posicionamento claro, verdadeiro e transparente, que nos conduza consequentemente a numa nova fase de desenvolvimento e mobilize investimentos e realizações de acordo com o rumo traçado e validado, isto é, de acordo com a Agenda de Transformação de Cabo Verde.

Somos um povo tradicionalmente activo, mas nem por isso pró-activos. É preciso que se dêem passos para a concretização dos discursos e estratégias, através de uma comunicação clara, simples e directa, relativamente ao que se pretende fazer deste país.

A semelhança do exemplo da Polónia, que hoje emerge como um forte mercado, ao lado de outros países emergentes, proponho a orientação de instituições como a Cabo Verde Investimento, em articulação com Embaixadas e Consulados, para a mobilização de uma campanha forte a nível internacional, relativo a Agenda de Transformação Económica do país, no intuito de que a atracção do investimento externo se faça lá onde necessário e fundamental para a política de Desenvolvimento do País. Esta campanha deve mobilizar todos os suportes necessários, mas com a contabilização clara e transparente dos seus custos, objectivos a atingir, e estimativas de resultados. O mais importante é que o discurso seja elaborado na óptica das possibilidades de investimentos em Cabo Verde, apelando os potenciais investidores externos e virem crescer com o País, daí o slogan Grow with us. Cabo Verde, pode desta forma orientar os investimentos externos para os vectores que traçou como fundamental para o seu crescimento, assim como construir uma verdadeira imagem de marca internacional como fonte de oportunidade para o mundo. Ao contrário de estarmos a mercê dos que por cá têm caído.

Esta acção, deve ser fortemente acompanhado pelas secções consulares e embaixadas em todo o mundo, criando uma verdadeira onda de divulgação da nossa Agenda de Transformação e Desenvolvimento, no mundo e a consequente atracção de investimentos externos para sua materialização. A condução deste esforço pode ser direccionada por área e mercados potenciais de financiadores, com equilíbrio territorial, regional e diversificação suficiente para a mitigação de riscos sistémicos.

A Educação, formação profissional, normativos e outros, deveriam ser consequentes deste e não feitos à partida sem contabilização dos resultados espectáveis face aos custos que absorvem. Hoje, se não medimos, não estamos a fazer nada, pois não saberemos onde estamos e onde chegamos.