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sexta-feira, 2 de março de 2012

Made in Crise

Criar Emprego

A criação de emprego e a sua estabilidade é uma prioridade fundamental de ontem, hoje, amanhã e sempre. A economia mundial mais do nunca recentra a sua atenção em torno do estabelecimento de políticas para a criação e estabilidade do emprego.

Na zona Euro, a taxa de desemprego atingiu em Dezembro 2011 os 10,4%, com mais de 16,5 milhões de pessoas no desemprego. Valor mais elevado desde Junho de 1998, antes da introdução da moeda única. A excepção na Europa vem da Alemanha, onde tem havido uma tendência de queda do desemprego, atingindo em Janeiro 2012 valores históricos de 6,8%, o nível mais baixo desde a reunificação, superando mesmo as expectativas do governo Alemão, na retoma da economia. Já em Portugal, a taxa de desemprego subiu para 13,6%, ultrapassando os 13,1% de Cabo Verde, constituindo-se mesmo como a quarta taxa mais levada na zona Euro, depois da Irlanda, Grécia e sobretudo Espanha, que é o pior deste grupo com cerca de 22,9% de desemprego.

Ao contrário da Europa, tem havido uma forte queda do desemprego nos Estados Unidos, com os resultados de final de Janeiro, a evidenciar uma queda para 8,3%, depois de se ter assistido alguma pujança desta que é a primeira economia mundial, com o nível das contratações a atingir o seu ritmo mais elevado dos últimos nove meses, com mais de 243 mil novos empregos acabados de serem criados no passado mês de Janeiro. Hoje o desemprego situa-se no nível mais baixo desde Fevereiro de 2009. Os dados revelados pelo governo norte-americano, revelam um forte crescimento de empregos na área dos serviços, com a criação de 176 mil postos de trabalho, seguido da indústria com 81 mil, construção com 21 mil e as vendas a retalho com mais de 10 mil. Curiosamente no mesmo período a administração pública despediu 17 mil funcionários.

Em Cabo Verde, infelizmente a monitorização e disponibilização da informação com relação à evolução do emprego não é corrente. Todavia, a última informação pública indicava uma taxa de desemprego 13,1%, com 15,1% no meio urbano e 9,2% no meio rural. Segundo dados do INE, os resultados por ilhas indicam uma taxa de desemprego mais elevada em São Vicente com 19,2%, Maio 17,8% e Praia 17%. As demais regiões apontam para Interior de Santiago 6,7%, Brava 9,4%, Sal 10% e Boavista 11,6%. Desta forma, para uma população activa de 194.358 indivíduos, estarão cerca de 169 mil pessoas empregadas e 25 mil desempregadas.

A situação global evidencia a complexidade da problemática do emprego, porém, devemos ser realistas nas várias abordagens possíveis, e sobretudo precisamos desacreditar alguns mitos sobre o que é necessário para estimular o emprego.

SOLUÇÕES INSTANTÂNEAS

É titânico a escala deste desafio. Naturalmente, acções rápidas são importantes e muitas vezes determinantes, mas lembremo-nos de que a economia é dinâmica, pois perde-se todos os dias emprego em qualquer parte do mundo, ao mesmo tempo que se criam outras tantas. Por exemplo, não obstante a dinâmica americana, os EUA perderão mais de 7 milhões de empregos nos últimos dois anos, o que impõe uma necessidade de criação de cerca de 200 mil novos empregos, líquidos, mensalmente e durante dois anos, para puder repor a taxa de desemprego na casa dos 5%, considerados como “normais”. Portanto, soluções instantâneas, focadas apenas no imediato não são suficientes. É preciso haver uma clara mistura de políticas estruturadas para fundamentar este desafio económico-social. O combate ao desemprego, definitivamente, não é um sprint, mas sim uma maratona.

CHAVE PARA O EMPREGO

Naturalmente, o emprego é gerado principalmente pelo sector empresarial, tanto pelas grandes como pelas pequenas e médias empresas. Normalmente, grandes empresas representam menos de 3% do total do tecido empresarial, mas garantem o emprego à grandes números de trabalhadores. Também é verdade de que o ritmo de criação de emprego depende muito da dinâmica de criação de mais empresas, muitas vezes médias, pequenas e micro negócios. Estas, apesar de individualmente criarem menor número de empregos, no global, é maior a sua dinâmica, o que mitiga os riscos dos grandes negócios, alarga a base da economia e acaba sempre por mais rapidamente criar empregos. Esta diversificação da economia pelos vários sectores e ramos da indústria e serviços, como são novas tecnologias, fabricação de produtos, transformação de produtos, turismo, construção, imobiliária, serviços locais como cuidados de saúde, educação e tantos outros, são decisivos para o sucesso, e compreendem um cabaz com grandes e pequenas e médias empresas.

TECNOLOGIA E O EMPREGO

Hoje fala-se muito nas potencialidades das empresas tecnológicas, verdes, biotecnologia, e outras indústrias emergentes, como importantes para a criação dos empregos do futuro. É claro de que seus contributos serão parte da solução, mas, estas indústrias são muito pequenas para criar os milhões de empregos que são necessários, imediatamente. Nesta combinação de embora pequenos, novos postos de trabalho, mais a estimulação de um crescimento amplo do emprego em toda a economia, e particularmente em grandes sectores como o retalho, comércio de uma forma geral, negócios, serviços e prestação de cuidados, é que nós vamos ser capazes de gerar um número significativo de novos postos de trabalho. A inovação e alta tecnologia vão certamente ajudar a crescer o emprego a médio e longo prazo, conforme a nova tecnologia se venha a espalhar em toda a economia e transforme-se noutros sectores maiores, como energia, criando novos modelos de negócios e novos empregos.

PRODUTIVIDADE

É natural, numa análise simplista, dizer-se de que quando uma economia produz mais bens e serviços por trabalhador, “mata” empregos. No entanto, não é bem assim. Enquanto o crescimento da produtividade significa de que as empresas possam precisar menos funcionários a curto prazo, ela estimula ganhos a médio e longo prazo para a economia como um todo. Se olharmos para a evolução histórica, rapidamente constatamos de que desde a revolução industrial, com o aumento da produtividade do trabalhador existe um aumento dos rendimentos e lucros das empresas, o que conduz a maior desenvolvimento da actividade e redução de preços no mercado. A força da produtividade estimula a procura pelos bens de consumo e serviços, melhora as capacidades instaladas e equipamentos, levando à expansão do negócio, da indústria, e a consequente criação de emprego. Tomemos como exemplo os telemóveis. Cerca de 15 anos atrás, eles eram grandes, pesados, caros e trabalhavam apenas nos centros urbanos e com cobertura limitada. Mas, como uma nova tecnologia e com a maior produtividade dos trabalhadores, rapidamente se produziu melhores telefones e ofereceu-se melhor serviço e cada vez mais barato, o que levou a indústria a descolar. Os telemóveis são agora uma necessidade, e isso tem criado postos de trabalho não apenas entre os fabricantes e operadores, mas também de entre os comerciantes, provedores de serviços e ainda a uma nova indústria de desenvolvimento e venda de aplicativos para telefones inteligentes.

EXPORTAÇÃO

Será que o aumento das exportações vai revitalizar o emprego industrial? Talvez! Pode ser que para algumas empresas e para alguns sectores, sim, mas não é tão evidente para a economia global. Embora seja difícil aceitar, reduzir o desemprego não está principalmente ligado ao aumento do negócio e mais postos para as mesmas unidades existentes. Claro que o aumento das exportações fará com que algumas empresas e fábricas possam escalar a sua actividade e aumentar até o número de trabalhadores. Mas, o crescimento de novos postos de emprego virá desta dinâmica mais, cumulativamente, a criação de outros negócios e outros sectores, ou mesmo novas indústrias e fábricas. Um aumento das exportações pode suster o desemprego, mas não é suficiente para impulsionar novos empregos. Nas economias desenvolvidas de hoje, o crescimento líquido de novos empregos não são produtos directos das fábricas mas sim dos serviços. Ainda que seja verdade de que o sector fabril é fortemente importante, não basta só apoiar as existentes, mas também impulsionar outras novas para nascer, assim como no decurso dos seus desenvolvimentos estimular a criação de novos postos de trabalho através das áreas de apoio como são os serviços, tais como design, transporte rodoviário, transporte de cargas e outros ligados à logística e aprovisionamento.

IDEIAS PARA CABO VERDE

I. O papel do estado deverá ser a procura do bem-estar da população. Para isso, é-lhe elementar fomentar o emprego e garantir de que a dinâmica regulação versus mercado funcione e proporcione uma qualidade de vida aos cidadãos. Sempre com base numa perspectiva de sustentabilidade do lado da oferta e defesa dos direitos dos consumidores. Para isso, deve reservar-se à definição da política global, regulamentação dos mercados, sua fiscalização cabal, criação de normativos legais e garantia de seus cumprimentos. É certo de que esta deve ser um dos seus papéis principal, mas, se necessário for, também deve dar o passo à frente e participar na criação de novas indústrias e negócios que possibilitem ganhos inequívocos para o país. Bom exemplo actual disso é o Reino da Noruega que detêm controlo e participação nas principais actividades do país, impulsionando mesmo os seus desenvolvimentos por meios económicos, políticos e diplomáticos. Basta vermos o que está a acontecer connosco no domínio da necessidade de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, que conta com o apoio deste Reino que é só a detentora de uma das maiores entidades mundiais do up-stream.

II. A necessidade de capital por parte do Estado deve ser entendido não só pela tributação directa e indiscriminada, mas principalmente pela análise do impacto e comparação dos resultados das diferentes perspectivas. Por um lado, nem sempre temos que tributar directamente algumas actividades comercias e ou industriais, desde que estes gerem valor para a economia global, principalmente ao nível do emprego e balança de pagamentos. A colecta de tributação pode ser ganha à jusante e assim reduzimos os custos e barreiras à entrada e instalação de empresas e negócios no território nacional, o que contribui para a competitividade do país. Por outro lado, e com relação à tributação aduaneira, também se pode exercitar quanto aos seus impactos indiscriminados e ou com descriminação positiva, principalmente quando falamos de bens cuja produção não exista em território nacional e da necessidade eventual de se diferenciar regiões que se quer ver desenvolvido em determinadas áreas.

III. Redução da burocracia de registos e criação de empresas, assim como, nas transacções patrimoniais, não patrimoniais e comerciais e ainda a redução da carga de tributação fiscal das empresas, pode e deve também ser objecto de dissertação e comparação de impactos em diferentes cenários. Importa pensarmos como criar condições para a formalização da economia, incentivá-la, para a melhoria da competitividade do país e a consequente redução do desemprego, pela via da instalação de mais e melhores empresas.

IV. Vale apenas olhar para a morfologia das ilhas e deslumbrar existência de mercados e ou regiões específicas e atentar quanto aos seus eventuais merecimentos de tratamentos específicos. Devemos estimular o investimento, seja nacional ou estrangeiro, oferecendo mais-valias reais para maximização do retorno para as empresas, quanto mais não seja na redução dos custos da evolvente. Regiões como Sal e Boa Vista, poderiam ser estudados os impactos numa possível estruturação enquanto ilhas de tax free. Atendendo a evolução turística real existente, poderia contribuir assim para à instalação de mais e melhores unidades comerciais em complemento à actividade turística, dando emprego e aumentado a captação e circulação de divisas, pela via do estímulo ao consumo e novas motivações turísticas em torno das mesmas ilhas. S. Vicente, poderia oferecer isenção de impostos e outras condições de atracção de indústrias de transformação de produtos pesqueiros, agrícolas e animais, a serem extraídos e produzidos em S. Nicolau e S. Antão. Normalmente, estas actividades demandam mão-de-obra jovem, que é o principal problema da ilha, o desemprego jovem. Para além de gerar emprego pode desenvolver ofertas nos pescados, enlatados, produção de bebidas, derivados de frutas e outras leguminosas, com o valor acrescentado da possibilidade de escoamento internacional facilitado pelo Porto Grande e o Aeroporto Internacional. Ao invés de um parque industrial, porque não se fazer de toda a ilha uma zona franca industrial, isento de impostos para as unidades instaladas, ainda que sobre condicionalismos de empregabilidade mínima. O benefício virá não só pelo emprego, aumento do poder de compra, consequente aumento do consumo local, assim como pela melhoria da balança de pagamentos nacional através das exportações. O mesmo cenário se deve aplicar a ilha do Fogo, quanto ao vinho e queijo, na medida em que a ilha está a dar prova da sua capacidade produtiva.